Tribunal de Justiça da Bahia realiza o I Fórum Nacional da Magistratura 4.0

A proposta é debater os padrões de conduta e os novos caminhos que o Judiciário deve seguir para adequar-se às modernas demandas sociais. São os tempos da Justiça 4.0, que, permeados pela tecnologia, exigem cada vez mais celeridade e assertividade.

Em 29 de novembro, o Tribunal da Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizará, em seu auditório, o I Fórum Nacional da Magistratura e os Desafios na Justiça 4.0, com o objetivo de debater os caminhos da “nova Justiça”, marcada pelo uso de recursos tecnológicos e pela chamada “autocomunicação em massa”, fenômeno decorrente do maciço uso das mídias sociais.

O evento, organizado pelo Instituto Justiça e Cidadania (IJC) com apoio da Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), contará com uma programação abrangente e voltada ao debate de temas como democracia, ética e direitos constitucionalmente garantidos, a partir da perspectiva do atual ambiente tecnológico. A aula magna de abertura será proferida por Luiz Fux, ministro vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que fará a apresentação “Ética e Novas Tecnologias: desafios regulatórios para a Inteligência Artificial no Direito”.

Para o debate “Mídias sociais e Magistratura: liberdade de expressão versus preservação de imagem institucional” está confirmada a presença do ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional da Justiça, onde foi criado Grupo de Trabalho encarregado de avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais pelos magistrados.

A programação contará, ainda, com o painel “Resoluções alternativas de conflitos”, a ser apresentada pelo Ministro Marco Aurélio Buzzi e pelo recém empossado Conselheiro do CNJ, Desembargador Luiz Keppen, além de painéis  sobre os seguintes temas: O Impacto das novas tecnologias no Poder Judiciário, com o Ministro Ricardo Cueva do STJ e o Conselheiro do CNJ, André Godinho; e a Aplicação da Inteligência Artificial na Justiça Brasileira com o Presidente do STJ, Ministro João Otavio de Noronha.

Justiça 4.0

A tecnologia digital vem imprimindo transformações profundas na sociedade, e de maneira cada vez mais veloz. O Poder Judiciário não está indiferente a este movimento de enormes proporções, que começou por transformar a própria rotina de trabalho, com a digitalização dos processos. Desde 2001, com a edição da primeira lei normatizando o uso da rede mundial de computadores para os atos processuais, seguida pela Lei 11.419/20906, que instituiu o processo eletrônico, a legislação brasileira e os Tribunais pátrios buscam recursos digitais para facilitar a condução processual.

Com esta iniciativa, o TBJA, o mais antigo tribunal do País, com 410 anos de existência, torna-se pioneiro na criação de um fórum nacional voltado aos temas pertinentes à tecnologia, onde serão discutidos temas que estão na pauta de todos os debates mundiais organizados pelo meio jurídico.

Serviço

Quando: 29/11/19

Onde: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Horário: De 9h às 17h

Inscrições: www.institutojc.com.br

PROGRAMAÇÃO:

9h
Mesa de abertura

10h
AULA MAGNA DE ABERTURA
Ética e Novas Tecnologias: desafios regulatórios para a Inteligência Artificial no Direito
Ministro Luiz Fux, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal 

11h
PAINEL I
Mídias sociais e Magistratura: liberdade de expressão versus preservação de imagem institucional
Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça,
Juiz Sergio Ricardo, Diretor da ENM/AMB

12h – Almoço

14h
PAINEL II: 
Acesso à Justiça: Resolução alternativa de conflitos 
Ministro Marco Aurélio Buzzi
Conselheiro Luiz Keppeln

15h
PAINEL III
O Impacto das Novas Tecnologias no Poder Judiciário 
Ministro Ricardo Cueva
Conselheiro André Godinho

16h
ENCERRAMENTO 
Aplicação da IA na Justiça brasileira
Ministro João Otavio de Noronha

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