O vírus que atinge o bolso

O temor do Coronavírus provoca corrida para cancelamento de viagens. Como garantir seus direitos?

Ludimila Bravin
Ludimila Bravin

A variação do Coronavírus mais recente, o Covid-19 já se propagou por cerca de 47 países, especialmente toda a Europa, deixando quem tem viagem marcada para próximos meses com o sinal alerta aceso.

A economia mundial sofre os reflexos do alargo alastramento do Covit-19, em vias de se tornar uma epidemia global. E então muita gente se pergunta como fica o mercado financeiro, como ficam os meus direitos? Como algo que surgiu na China pode impactar tanto meus direitos aqui no Brasil?

Analisando rapidamente, não se pode esquecer que não se trata apenas da segunda maior economia do mundo. A China é um dos principais pontos de partida de produtos utilizados em muitas partes do globo terrestre. Assim, quando a China fecha suas fronteiras e suas fábricas, a cadeia global de suprimentos também é afetada, incluindo o Brasil.

Deve-se lembrar, ainda, que a China é um grande comprador do mundo todo, incluindo da soja e minério de ferro do Brasil. Com isso, se a segunda maior economia do mundo está com problemas para vender e para comprar, será que vale apena continuar investindo nas empresas que tem ações em bolsas de valores? Essa é a indagação que os investidores mais têm feito, e não só para as empresas da China, mas de todas as que estão em crise devido à doença. Com essa insegurança, os investidores procuram investimentos mais seguros, como o dólar. 

Não havendo mais tanta exportação, entra menos dólar no país, diminuindo a oferta. Então, havendo mais procura do que oferta já se sabe o resultado… alta da moeda americana, fazendo com que o dólar bata records em sua cotação.

Toda essa dinâmica, afeta diretamente os viajantes: Dólar em alta, doença em expansão alarmante. Como garantir os direitos de quem pretende cancelar sua viagem para os polos da doença, então?

Normalmente, as companhias aéreas não permitem alterações e cancelamentos gratuitos nas passagens emitidas com as tarifas mais baratas, assim como a maioria dos hotéis e pousadas. 

Contudo, em situações de crise como a que se vive hoje, a maioria das companhias aéreas flexibilizaram o cancelamento ou remarcação especialmente para bilhetes comprados até o fim de janeiro ou começo de fevereiro, quando o surto começou a tomar proporções alarmantes. 

Pensando nisso, as companhias aéreas têm flexibilizado regras de remarcação ou cancelamento de passagens, oferecendo alternativas aos passageiros com voos marcados, inclusive com reembolso integral, em virtude do aumento da epidemia do coronavírus na Ásia e à recente proliferação do vírus no norte da Itália. Os viajantes com passagens compradas para as regiões mais afetadas pelo vírus devem conferir o posicionamento da companhia aérea caso decida cancelar a viagem – ou aguardar caso a empresa ainda não tenha se manifestado. 

É importante destacar, todavia, que os consumidores que tiverem a negativa da companhia aérea, hospedagens ou agências de viagens na negativa de adotarem uma política flexibilizada para viagens com os destinos afetados pelo Novo Coronavírus, devem procurar o Procon ou um profissional do direito para se orientarem em como proceder a partir de então.

Isto porque, embora não haja previsão legal para o caso, o código de defesa do consumidor reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor, merecendo este especial proteção, ainda que as empresas não tenham culpa.

Confira os sites de algumas companhias aéreas para maiores informações:

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