Enquanto projetos de leis sobre desconto nas mensalidades escolares são discutidos, muitas famílias que tiveram a renda reduzida tentam negociar com as instituições, para manter seus filhos estudando mesmo em tempos de quarentena. Apesar de algumas escolas terem se adaptado ao ensino à distância e precisem manter o pagamento de seus funcionários, alguns pais alegam redução de custos para as instituições que, com as medidas de isolamento, deixam de gastar com insumos e têm potencial redução de despesas como energia elétrica, água, limpeza, entre outros.
Na Assembleia Legislativa do Rio, um Projeto de Lei prevê que escolas com mais de 300 alunos conceda desconto de 30% nas mensalidades, durante a pandemia. Apesar de a medida ainda não ter sido aprovada, algumas escolas já se anteciparam, oferecendo descontos. A advogada Natalia Meneguit explica que, caso os pais não consigam manter o pagamento das mensalidades por conta da pandemia, o melhor caminho é tentar um diálogo com a escola.
“É uma situação atípica e não há precedentes em decisões judiciais. Mas é possível negociar. Os pais têm direito de pedir uma planilha com a comprovação comparativa de gastos da escola, por exemplo. Mostrar que teve a renda reduzida, seja por demissão, seja por estar impedido exercer sua atividade profissional, também é um caminho para tentar adiar mensalidades ou mesmo pleitear uma bolsa durante o período de pandemia. Mas um acordo direto entre as partes, nesse momento, seria o melhor caminho”, afirma Meneguit.
A advogada explica que a própria escola pode tentar rever o valor de contratos como aluguel, serviços de manutenção e limpeza e até redução do pagamento de salário de alguns profissionais por até 90 dias – de acordo com a lei emergencial aprovada recentemente sobre este tema. “Funcionários que não são indispensáveis nesse momento, como recepcionista, segurança, limpeza, podem receber até 70% do salário pelo INSS, por até 3 meses, sem prejuízo do contrato de trabalho. Isso dá um alívio às instituições, que ganham um pouco de fôlego para negociar com os pais nesse período. Todos precisam tentar se ajustar à nova realidade e buscar saídas de uma forma mais solidária, tentando minimizar as perdas para todos”.
